[LaCrisi-paguinElsRics] 19 de març jornada de protesta i indignació a portugal

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Vie Mar 4 20:22:59 CET 2011



Asunto: 19 de març jornada de protesta i indignació a Portugal,
¿donde quedó aqui San Jose Obrero?


CGTP-IN convoca manifestação nacional
Intensificar o protesto e a luta
O Conselho Nacional da CGTP-IN convocou, para 19 de Março, um «dia de
indignação e de protesto dos trabalhadores dos sectores público e privado,
dos jovens com vínculos precários, dos desempregados e dos pensionistas e
reformados, contra o desemprego, as injustiças e as desigualdades, pela
mudança de políticas».



«Perante o descalabro das políticas que inevitavelmente conduzem a um
acelerado e doloroso agravamento do desemprego e da recessão económica, e
face ao brutal agravamento do custo de vida e uma cada vez mais injusta
distribuição da riqueza e desvalorização dos salários, o Conselho Nacional
da CGTP-IN decidiu convocar, para 19 de Março, uma grande manifestação
nacional, em Lisboa», anunciou o Secretário-geral da central. Manuel
Carvalho da Silva esteve na conferência de imprensa, no dia 16, na Vítor
Cordon, em Lisboa, acompanhado pelos membros da Comissão Executiva, Deolinda
Machado, Mário Nogueira, Arménio Carlos e Ulisses Garrido.

A CGTP-IN vai realizar um conjunto de acções, cujo propósito é «intensificar
o esclarecimento e a mobilização para a luta, em articulação com a
dinamização da acção reivindicativa e da organização sindical em todos os
sectores, regiões e empresas», refere a resolução aprovada pelo Conselho
Nacional.



Legislação agravada



Outra preocupação da central, que reforça a necessidade de os trabalhadores
intensificarem a luta contra a política de direita, é «um agravamento da
legislação laboral que o Governo está a preparar com o patronato e a UGT, na
Concertação Social», alertou Carvalho da Silva.

Numa análise dos dados do desemprego, igualmente divulgada na conferência de
imprensa, o Conselho Nacional acusou o Governo PS de estar a preparar «um
pacote de medidas que visa facilitar os despedimentos e aumentar a
precariedade, acentuando ainda mais a exploração». Com o pretexto da falta
de flexibilidade da legislação em vigor, o Governo pretende «reduzir as
indemnizações e adoptar medidas de facilitação dos despedimentos». Depois de
ter analisado os dados estatísticos sobre o mercado de trabalho e as
consequências dos processo de reestruturação das empresas, a CGTP-IN
concluiu que «nem o mercado de trabalho é pouco flexível, nem as empresas
têm feito reestruturações criadoras de emprego, tendo Portugal sido um dos
países que mais destruiu empregos durante a crise económica».

Estas preocupações constam de um outro comunicado emitido pelo Conselho
Nacional da central, na mesma conferência de imprensa, onde se alerta para o
«Nível de desemprego insustentável».



Desemprego e precariedade



«A taxa oficial de 11,1por cento de desemprego não é a real», acusou
Carvalho da Silva, salientando que, realmente, «há cerca de 750 mil
desempregados, correspondendo a uma taxa acima de 13,6 por cento», com maior
incidência nas mulheres (11,9 por cento) e nos jovens (22,5 por cento).
«Muitos não são sequer contabilizados por emigrarem», lembrou, considerando
que «a precariedade não é solução para se combater o desemprego». Os
inactivos disponíveis e o subemprego são as principais causas desta
diferença face aos dados oficiais.

«Muito significativo» tem também sido o aumento do desemprego de longa
duração (mais 21 por cento).

Outra chaga social em crescendo é a precariedade. Mais de 860 mil
trabalhadores têm contratos não permanentes (23 por cento), além de «parte
significativa dos cerca de 800 mil trabalhadores por conta própria,
isolados, ser, de facto, assalariados com falsos recibos verdes».
Globalmente, «os vínculos precários atingem mais de 35 por cento dos
trabalhadores».

No ano passado, os contratos a termo, a extinção do posto de trabalho e a
«inadaptação» provocaram o despedimento de mais de 253 mil trabalhadores,
revelou a central.

Os despedimentos originaram mais 106 mil desempregados (17 por cento do
total).



Ataque à soberania



Salientando que «as políticas seguidas pelo Governo conduzem inevitavelmente
à recessão económica e ao agravamento das condições de vida e de trabalho
dos portugueses», Manuel Carvalho da Silva alertou para a chamada «nova
governação económica europeia, que mantém uma linha de cedência ao processo
de agiotagem que se vive na Europa e no mundo, e será um desastre para o
País».

«O País terá de elaborar o próximo Orçamento de Estado sob imposições
limitadoras da soberania nacional, que subvertem os princípios constantes no
Tratado de Roma, onde o objectivo da evolução das condições de trabalho deve
concretizar-se através de uma “harmonização no progresso”», explicou
Carvalho da Silva. Ao contrário, «a UE está a tentar adoptar medidas
relativas aos salários, à idade de reforma e à legislação laboral, que serão
é de “harmonização no retrocesso”, invertendo-se totalmente os princípios».

As medidas que o Governo PS tem adoptado «são uma espécie de aceitação desse
receituário neoliberal, que as tendências mais conservadoras europeias estão
a tentar impor», acusou.






Em todas as frentes

A manifestação nacional de 19 de Março será a continuação da luta «abnegada
e corajosa desenvolvida nos locais de trabalho e em todos os sectores e
empresas», contra os cortes salariais, pelo direito à contratação colectiva,
por trabalho com direitos, em defesa dos serviços públicos, contra as
privatizações e a precariedade, salientou Carvalho da Silva. Esta acção
pretende mobilizar todos os trabalhadores, incluindo jovens com vínculos
precários bem como desempregados, pensionistas e idosos, todos os
prejudicados pela política do Governo PS.

Até à manifestação vão intensificar-se as lutas. No sábado, no Encontro
Nacional da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, em Lisboa,
mais de dois mil representantes dos trabalhadores aprovaram um intenso e
diversificado calendário de acções (ver página 6).

A central também dará máxima importância e promoção à manifestação da
juventude trabalhadora, no dia 1 de Abril, em Lisboa, sob o lema «Em luta!
Queremos trabalho! Exigimos direitos!».

Para o Dia Internacional da Mulher, a CGTP-IN agendou um vasto e
diversificado conjunto de acções, nos locais de trabalho e em acções
sectoriais e distritais com expressão pública, «pela efectivação da
igualdade de direitos».

Cada vez mais acções e greves continuarão a ser agendadas em empresas dos
sectores público e privado, tendo a central saudado a força demonstrada na
semana de greves nos transportes, há duas semanas.

A resolução refere alguns exemplos: na Secil, em Setúbal, e nos Cimentos
Maceira e Pataias (de anteontem até amanhã); na Saint Gobain Mondego (de
ontem a sábado); nos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
(manifestaram-se ontem); na Valorsul e nos Estaleiros de Viana do Castelo
(greve ao trabalho suplementar); dos trabalhadores credores, no distrito de
Braga (amanhã); na Acciona e Keepclean, em Setúbal (ontem); dos
trabalhadores da grande distribuição (encontro nacional de representantes
sindicais, hoje, em Lisboa); da REN (greves parciais, de 1 a 31 de Março);
das cantinas e refeitórios (31 de Março); e dos professores (plenário
nacional a 12 de Março, no Campo Pequeno, e a Marcha Nacional da Educação, a
2 de Abril, ambas em Lisboa).
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